Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:32

Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:11

Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS

Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:06

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27

Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP

A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:00

STJ admite novo incidente de uniformização sobre prescrição de reposição da URP

Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:32

Lei nº 12.437, de 6 de Julho de 2011

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45

Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes

Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 25808

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro

1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998

prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de

à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.

A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012

Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

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